Senadores aprovam o fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro

A aprovaçãeste, pela Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.

este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.

A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da propriedade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão por entregar efeitos imediatos e isento o combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.

A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único here ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.

Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.

A Colossal questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.

Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.

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